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Hugo Batalha
Sorocaba (SP)
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Publicações
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Hugo Batalha
Artigo ·
há 8 anos
30 anos da Constituição Federal e as marcantes alterações
A Constituição da República Federativa do Brasil completou hoje 30 anos de promulgação (05 de outubro de 2018), chamada de “Constituição Cidadã” em razão de forte destaque aos direitos sociais, fruto...
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Hugo Batalha
Artigo ·
há 9 anos
Liberdade de ensinar e aprender
O direito à educação está positivado no ordenamento jurídico no artigo 6º da Constituição Federal no capítulo dos direitos sociais e tem como fundamento a busca pelo pleno desenvolvido do ser humano....
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Hugo Batalha
Artigo ·
há 10 anos
O controle jurisdicional da administração pública e a defesa da posse de imóveis públicos
RESUMO O presente trabalho destina-se a examinar a tutela da posse de bens públicos imóveis à luz do parecer da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo AJG 193/2016 aprovado pela Secretária de...
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Comentários
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Hugo Batalha
Comentário ·
há 12 anos
Para consultoria do Senado, Marco Civil proíbe acesso gratuito ao Facebook
Ellen Rodrigues Magalhães
·
há 12 anos
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